Poleto Advocacia dedica-se à prestação de consultoria e assessoria jurídica com foco nas diversas áreas do direito, que abrange tanto o direito público quanto o privado, com o foco na defesa intransigente da Constituição Federal e do Estado Democrático de Direito.
Com atuação profissional em todo o Brasil, apresenta uma equipe que preza por um serviço de qualidade, agindo de forma transparente, célere e eficaz na busca pelo direito de seus clientes, analisando cada caso individualmente, baseando-se nas leis, entendimentos jurisprudenciais e nos princípios da ética.
O escritório atua nas áreas do Direito Civil, que engloba o Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito das Coisas, Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor.
Possui vasta experiência em questões trabalhistas, sindicais, ambientais e direitos humanos. Atua firmemente na defesa de servidores públicos e funcionários privados, perseguidos por abuso de poder e autoridade. Atuação ativa em processos administrativos disciplinares, de servidores públicos federais, estaduais e municipais, cumulando os direitos com ações judiciais no âmbito do direito administrativo e constitucional.
Atua no campo do Direito Previdenciário, com revisões de aposentadorias e em busca do direito de aposentadoria especial, por idade, por doença, entre outros.
Para maiores informações, entre em contato.
Atuações em processos administrativos disciplinares, de servidores públicos federais, estaduais e municipais, cumulando os direitos com ações judiciais em âmbito do direito administrativo e constitucional.
Atuação determinada na defesa intransigente dos direitos de servidores públicos estatutários ou em regime CLT, perseguidos no Estado Democrático de Direito por abuso de poder e autoridade, discriminados por intolerância racial ou de ódio, aí inclusos o assédio moral e sexual.
Propositura de ações judiciais aos servidores públicos pela supressão de direitos retroativos com fulcro em legislação pertinente e utilização de remédios constitucionais como Mandado de Segurança para busca de direito líquido certo.
Propositura de ações judiciais de obrigação de fazer cumulada com reparação de danos morais e materiais aos aprovados e preteridos em concursos públicos, pela não convocação para a tomada de posse ao cargo que concorreu pela existência de vacância e da vaga que foi criada e estipulada em Edital de Concurso Público.
Atuação em prol daqueles que foram perseguidos, torturados, demitidos e compelidos ao afastamento de suas atividades profissionais, na época da ditadura militar, com direito assegurado com fulcro no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da CRFB e Lei 10559/02 (anistia), já que crimes cometidos por agentes do Estado na época ditadura militar são imprescritíveis.
Reparação de danos morais, materiais e existenciais em face do Estado (União, Estados e Municípios) pela responsabilidade objetiva ou subjetiva.
A justiça do trabalho tem competência para julgar diversas causas, inclusive aquelas advindas de autarquias de direito público, com regime jurídico celetista.
Sabe-se que os entes de direito público têm que fundamentar as decisões e atos e geralmente, as demissões imotivadas de entes públicos são resolvidas na justiça do trabalho.
Afora todas as ações que possuem relação com o emprego e o trabalho, de empresas regidas pelo direito privado.
Atuações:
Ações judiciais junto ao INSS na justiça federal ou em face da Previdência Municipal ou Estadual, para a busca de benefícios de aposentadoria especial, ou por idade, ou pagamento correto do benefício que vem sendo pago a menor, em virtude de nova jurisprudência sobre o tema.
Ações judiciais para a busca de aposentadoria por doença, ou de acréscimo de 25% no benefício pela consequência da busca de dignidade na velhice, ou por doença que tenha acometido o beneficiário do INSS que obrigue a ajuda de terceiros para se ter uma vida normal.
Revisões de aposentadorias.
O Direito de Família é a área que estabelece e regula as normas de convivência familiar, que abrangem organização, estrutura e a proteção da família.
Cabe ao Direito Familiar tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem a partir dela.
As atuações do escritório englobam:
Dúvidas e maiores informações, entre em contato.
O escritório atua na defesa do Consumidor em relação ao não cumprimento de promessas e obrigações por parte do fornecedor de produtos ou de serviços (produtos com defeitos ou serviços prestados incorretamente).
O consumidor é a parte mais vulnerável na relação de consumo e, por isso, merece ser protegido.
São diversos os casos em que atuamos:
O Direito das Sucessões é o conjunto de normas que estabelecem como será a transferência dos bens e direitos do falecido aos seus herdeiros ou legatários. É realizada através do inventário judicial ou extrajudicial, levando-se em consideração a existência ou não de testamento. Para maiores informações, entre em contato.
Gabrielle Poleto é advogada atuante nas áreas de Direito de Família, Sucessões e Direito do Consumidor, com forte atuação em demandas envolvendo divórcio, pensão alimentícia, guarda, regulamentação de convivência, união estável, inventários e responsabilidade civil.
Graduada em Direito pelo Centro Universitário Moura Lacerda, é Pós-Graduada em Direito dos Contratos e Pós-Graduada em Direito do Consumidor. Também possui formação em “Prática da Advocacia no Moderno Direito de Família”, pela ESA – Escola Superior de Advocacia da OAB.
É autora de materiais jurídicos voltados à prática do Direito de Família, incluindo obras sobre pensão alimentícia, revisão de alimentos, execução de pensão alimentícia e prática do divórcio judicial, extrajudicial e e-notariado, desenvolvidas especialmente para advogados e profissionais que buscam uma atuação mais estratégica, prática e atualizada na área.
Além da atuação jurídica, produz conteúdos educativos e informativos sobre Direito de Família e Sucessões, abordando temas atuais, questões práticas do cotidiano forense e as principais mudanças propostas pela Reforma do Código Civil.
Sua atuação é pautada em um atendimento estratégico, humanizado e técnico, buscando oferecer soluções jurídicas seguras, claras e eficientes, sempre com foco na proteção patrimonial, familiar e emocional de seus clientes.
Vladimir Poleto é graduado em Direito pelo Centro Universitário Moura Lacerda Diplomado em Finanças e Negócios com certificação pela Universidade Federal de São Carlos. Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Unifran – Universidade de Franca.
Possui especializações em Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito do Trabalho pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro. Possui vasta experiência na área do Direito Público e na Gestão Pública, que se iniciou em São Bernardo do Campo, como Gerente Administrativo da Holding PROSBC – Progresso de São Bernardo do Campo.
Em Ribeirão Preto, na Administração Pública, teve desempenho na Secretaria da Fazenda, possuindo diversos cargos de importância – entre eles: Auditor; Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças; Diretor da contadoria geral; Responsável pelo controle interno; Coordenador do Programa de Modernização da Administração Tributária; Membro da Comissão de Julgamento e Licitações.
Como funcionário concursado do Banco do Brasil, desempenhou as funções de Analista de Balanços, Fiscal do Setor de Operações e Investigador de Cadastro.
Representou também os Servidores do Banco do Brasil nas negociações sociais, trabalhistas, com a direção geral do Banco e em Acordo Coletivo de Trabalho julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho.
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