“Não somos uma ilha, velejamos em oceanos com águas calmas, e quando necessário dominamos o leme para enfrentamento das tempestades”
(Vladimir Poleto – advogado)
Os fatos advindos dos rumos da economia doméstica, das determinações do Conselho Monetário Nacional, do que pensa o Comitê de Política Monetária, das ações do Congresso Nacional, das atividades políticas dos partidos políticos, das decisões que emanam no TSE, no STJ, no STF, no TST, na diplomacia brasileira, e os atos do Governo Federal e de seus ministros, principalmente nas áreas de saúde, educação, direitos humanos e cidadania, justiça, trabalho, economia, planejamento, mulheres, cultura, índios, e outros, fazem parte do nosso dia a dia, acrescidos a outros elementos de realce que nascem na Assembleia Legislativa, no Governo Estadual ou mesmo na câmara de vereadores e da caneta das mãos do alcaide municipal.
A reforma tributária, possibilidade de revisão da reforma trabalhista, o marco fiscal, a independência ou não do Banco Central, o superendividamento das famílias, o meio ambiente sustentável, a confiabilidade do consumidor na economia, as taxas de juros, nos afetam e estamos de antena ligada a qualquer movimentação que afeta o dia a dia dos caminhos que tomam as ações judiciais já em andamento e as que estão no forno para o seu protocolo.
Somos vigilantes e preparados para agir a qualquer momento. O escritório se encontra bem-informado em tempo integral. Pensou em direito, estamos antenados. É onde navegamos. Os melhores escritórios de advocacia não necessitam de instalação em grandes centros ou em instalados em imóveis imponentes com altas colunas como se fosse o Coliseu, mesmo porque num mundo digital, os gladiadores de hoje não precisam matar os oponentes, mas se não entenderem o direito, estão fadados ao fracasso.
Ultimamente temos visto que os melhores advogados estão situados fora das grandes capitais e focados em diferentes frentes de atuação. As ações judiciais hoje correm num mundo digital, num sistema informatizado, com agilidade, o que facilita que de Ribeirão Preto se despachar uma liminar com um Juiz no Nordeste, um mandado de segurança com um desembargador federal em São Paulo, ou numa oitiva com o ministério público de Goiás num piscar de olhos, ou mesmo apresentar memoriais para um relator de um recurso prestes a ser julgado num Tribunal em Brasília.
Observa-se que não somos uma ilha isolada do resto da coletividade e o que ocorre fora das portas da entrada afeta nosso dia a dia. Nossas atividades estão diretamente ligados a esses fatos que afetam o ser humano, o consumidor, a dignidade humana, o bullying que precisa ser combatido com rigor, as relações de trabalho e emprego, os bens deixados em inventário, as regras de uma fiança em contratos comerciais, os defeitos nos carros que compramos, o que um transtorno de espectro autista modifica as famílias, que a esquizofrenia não interfere no desenvolvimento intelectual, que a falha na prestação de serviços é indenizável, a responsabilidade do Estado é objetiva, a música tem direitos autorais, os quilombolas se identificam com a tradição, as demissões arbitrárias e imotivadas levam à reintegração, a discriminação e intolerância é crime, que o prejuízo ao erário pode ser discutido na ação popular, que o herdeiro não terá direito à herança se atentar, propositalmente, contra a vida de seus pais.
Nos interessa também saber qual os caminhos na previdência, as atitudes das instituições financeiras que oneram o hipossuficiente, o crime de ódio contra homossexuais, as consequências advindas do check in no balcão do aeroporto, os alimentos que produzimos no campo, os contratos administrativos e comerciais, nossas relações internacionais, as jurisprudências pacificadas nos Tribunais Superiores, como pensam os ministros do Supremo Tribunal Federal, como julgam as câmaras de direito público e direito privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, por qual caminho estão indo as turmas cíveis do Colégio Recursal em Ribeirão Preto, ou de qualquer outra região, e quais juízes são mais garantistas e constitucionalistas, do que aqueles que mais civilistas e normalistas.
Hoje para se ingressar com um recurso especial no STJ tem que comprovar que as alegações não afrontam dispositivo legal da Sumula 7 do E. DSTJ e não pode trazer deficiência do cotejo analítico, enquanto um recurso extraordinário no STF é necessário prequestionamento, sendo certo que antes devem ser opostos embargos de declaração para sanar eventual omissão no acórdão recorrido, incidindo na espécie as Súmulas 282 e 356 daquela Corte, enquanto no TST a questão é muito complexa para o recurso de revista, já que deve existir a propalada transcendência, em quaisquer dos indicadores: político, jurídico, econômico ou social, na forma do art. 896-A, caput e § 1.º, da CLT. e é imprescindível a transcrição precisa do trecho da decisão regional que consubstancia o prequestionamento da matéria trazida no recurso, do qual seja possível extrair todos os fundamentos de fato e de direito contidos na tese recorrida. Um erro de interpretação pode ser fatal em quaisquer desses recursos.
Depois de um bom tempo de atuação incorporamos esses elementos que, inevitavelmente, trazem reflexos na fundamentação de uma demanda judicial ou como se deve comportar na interposição de um recurso específico para se combater uma sentença em Primeiro Grau ou um Acórdão em Tribunal Superior, pois uma demanda judicial começa em tempos de paz e pode terminar em épocas turbulentas.
Este escritório tem no seu cerne profissional e em suas proposituras jurídicas a incorporação de tais conhecimentos interdisciplinares e atualização tecnológica e a certeza de que se utilizará do melhor caminho para se chegar a um resultado satisfatório para aqueles ou aquelas, pessoa física ou jurídica, que confiaram seu direito nas nossas mãos e conhecimentos jurídicos.
Aqui temos uma característica peculiar: estudamos no passado em diferentes universidades, absorvemos altos conhecimentos em diferentes áreas do saber e os trouxemos ao mundo do direito, tais como a formação em física nas ciências exatas, economia nas ciências humanas, sociologia nas ciências sociais, relações internacionais nas ciências dos agentes do cenário global, biologia nas ciências naturais, e pós-graduações em diferentes áreas do direito.
Já foram mais de mil e seiscentas ações interpostas na primeira instância até junho de 2023, e espalhadas por quase uma centena de comarcas distintas, muitas no Estado de São Paulo, e outras que correm em Tribunais de Justiça de outros Estados da Federação. São centenas de recursos espalhados em diversos colégios recursais, dezenas e dezenas de recursos em todos os Tribunais Superiores que versam sobre os mais variados ramos do direito.
Estamos preparados para atuar na calmaria, enfrentar as adversidades, flutuar em águas revoltas e não fugir das tempestades.
VLADIMIR POLETO
OAB/SP 322.079
