Sobre o escritório POLETO ADVOCACIA
“Não somos uma ilha, velejamos em oceanos com águas calmas, e quando necessário dominamos o leme para enfrentamento das tempestades” (Vladimir Poleto – advogado) Os
Poleto Advocacia dedica-se à prestação de consultoria e assessoria jurídica com foco nas diversas áreas do direito, que abrange tanto o direito público quanto o privado, com o foco na defesa intransigente da Constituição Federal e do Estado Democrático de Direito.
Com atuação profissional em todo o Brasil, apresenta uma equipe que preza por um serviço de qualidade, agindo de forma transparente, célere e eficaz na busca pelo direito de seus clientes, analisando cada caso individualmente, baseando-se nas leis, entendimentos jurisprudenciais e nos princípios da ética.
O escritório atua nas áreas do Direito Civil, que engloba o Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito das Coisas, Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor.
Possui vasta experiência em questões trabalhistas, sindicais, ambientais e direitos humanos. Atua firmemente na defesa de servidores públicos e funcionários privados, perseguidos por abuso de poder e autoridade. Atuação ativa em processos administrativos disciplinares, de servidores públicos federais, estaduais e municipais, cumulando os direitos com ações judiciais no âmbito do direito administrativo e constitucional.
Atua no campo do Direito Previdenciário, com revisões de aposentadorias e em busca do direito de aposentadoria especial, por idade, por doença, entre outros.
Para maiores informações, entre em contato.
Atuações em processos administrativos disciplinares, de servidores públicos federais, estaduais e municipais, cumulando os direitos com ações judiciais em âmbito do direito administrativo e constitucional.
Atuação determinada na defesa intransigente dos direitos de servidores públicos estatutários ou em regime CLT, perseguidos no Estado Democrático de Direito por abuso de poder e autoridade, discriminados por intolerância racial ou de ódio, aí inclusos o assédio moral e sexual.
Propositura de ações judiciais aos servidores públicos pela supressão de direitos retroativos com fulcro em legislação pertinente e utilização de remédios constitucionais como Mandado de Segurança para busca de direito líquido certo.
Propositura de ações judiciais de obrigação de fazer cumulada com reparação de danos morais e materiais aos aprovados e preteridos em concursos públicos, pela não convocação para a tomada de posse ao cargo que concorreu pela existência de vacância e da vaga que foi criada e estipulada em Edital de Concurso Público.
Atuação em prol daqueles que foram perseguidos, torturados, demitidos e compelidos ao afastamento de suas atividades profissionais, na época da ditadura militar, com direito assegurado com fulcro no art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da CRFB e Lei 10559/02 (anistia), já que crimes cometidos por agentes do Estado na época ditadura militar são imprescritíveis.
Reparação de danos morais, materiais e existenciais em face do Estado (União, Estados e Municípios) pela responsabilidade objetiva ou subjetiva.
A justiça do trabalho tem competência para julgar diversas causas, inclusive aquelas advindas de autarquias de direito público, com regime jurídico celetista.
Sabe-se que os entes de direito público têm que fundamentar as decisões e atos e geralmente, as demissões imotivadas de entes públicos são resolvidas na justiça do trabalho.
Afora todas as ações que possuem relação com o emprego e o trabalho, de empresas regidas pelo direito privado.
Atuações:
Ações judiciais junto ao INSS na justiça federal ou em face da Previdência Municipal ou Estadual, para a busca de benefícios de aposentadoria especial, ou por idade, ou pagamento correto do benefício que vem sendo pago a menor, em virtude de nova jurisprudência sobre o tema.
Ações judiciais para a busca de aposentadoria por doença, ou de acréscimo de 25% no benefício pela consequência da busca de dignidade na velhice, ou por doença que tenha acometido o beneficiário do INSS que obrigue a ajuda de terceiros para se ter uma vida normal.
Revisões de aposentadorias.
O Direito de Família é a área que estabelece e regula as normas de convivência familiar, que abrangem organização, estrutura e a proteção da família.
Cabe ao Direito Familiar tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem a partir dela.
As atuações do escritório englobam:
Dúvidas e maiores informações, entre em contato.
O escritório atua na defesa do Consumidor em relação ao não cumprimento de promessas e obrigações por parte do fornecedor de produtos ou de serviços (produtos com defeitos ou serviços prestados incorretamente).
O consumidor é a parte mais vulnerável na relação de consumo e, por isso, merece ser protegido.
São diversos os casos em que atuamos:
O Direito das Sucessões é o conjunto de normas que estabelecem como será a transferência dos bens e direitos do falecido aos seus herdeiros ou legatários. É realizada através do inventário judicial ou extrajudicial, levando-se em consideração a existência ou não de testamento. Para maiores informações, entre em contato.
Graduada em Direito pelo Centro Universitário Moura Lacerda. Pós – Graduada em Direito dos Contratos. Pós – Graduanda em Direito do Consumidor. Diplomada em “Prática da Advocacia no Moderno Direito de Família”, pela ESA – Escola Superior de Advocacia da OAB.
Atua na área civil, abrangendo:
Graduado em Direito pelo Centro Universitário Moura Lacerda Diplomado em Finanças e Negócios com certificação pela Universidade Federal de São Carlos. Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Unifran – Universidade de Franca. Especializações em Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito do Trabalho pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro. Possui vasta experiência na área do Direito Público e na Gestão Pública, que se iniciou em São Bernardo do Campo, como Gerente Administrativo da Holding PROSBC – Progresso de São Bernardo do Campo. Em Ribeirão Preto, na Administração Pública, teve desempenho na Secretaria da Fazenda, possuindo diversos cargos de importância – entre eles: Auditor; Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças; Diretor da contadoria geral; Responsável pelo controle interno; Coordenador do Programa de Modernização da Administração Tributária; Membro da Comissão de Julgamento e Licitações. Como funcionário concursado do Banco do Brasil, desempenhou as funções de Analista de Balanços, Fiscal do Setor de Operações e Investigador de Cadastro. Representou também os Servidores do Banco do Brasil nas negociações sociais, trabalhistas, com a direção geral do Banco e em Acordo Coletivo de Trabalho julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho.
“Não somos uma ilha, velejamos em oceanos com águas calmas, e quando necessário dominamos o leme para enfrentamento das tempestades” (Vladimir Poleto – advogado) Os
DIREITO MÉDICO. DIREITO CONSTITICUIONAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. ESTATUTO DO DEFICIENTE. CRIANÇA COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) TEM DIREITO A
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDORES SUBMETIDOS ÀS LEIS MUNICIPAIS E NÃO AO REGIME DE CLT. SERVIDORES DO ANTIGO DAERP QUE SE ENCONTRAM EM TURNOS DE
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIGNIDADE HUMANA. FÉRIAS VENCIDAS A PARTIR DE DOIS PERÍODOS NÃO GOZADOS, PELOS SERVIDORES ABSORVIDOS POR FORÇA DE LEI COMPLEMENTAR DE EXTINÇÃO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, CONFORME ESTIPULADO NO LOAS. BENEFICIÁRIO QUE RECEBEU DE BOA FÉ BENEFÍCIO QUE FOI REVISADO PELO INSS NÃO PODE SER
DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. DIREITO CONSTITUCIONAL. EMPRESA DE ECONOMIA MISTA, SUBSIDIÁRIA DE ESTATAL, QUE CONTRATOU FUNCIONÁRIO POR CONCURSO PÚBLICO. DEMISSÃO ARBITRÁRIA E IMOTIVADA. REINTEGRAÇÃO
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. LEI INFRACONSTITUCIONAL LOCAL QUE GARANTE DIREITOS AOS SERVIDORES DO EXTINTO DAERP, HOJE LOTADOS NO SAERP, SECRETARIA MUNICIPAL. MUNICIPALIDADE QUE OBSTOU DIREITO
DIREITO CIVIL. DIREITO MÉDICO. DIGNIDADE HUMANA. HOME CARE. CONVÊNIO MÉDICO QUE SE NEGOU A PRESTAR TRANSPORTE DE PACIENTE MEDIANTE AMBULÂNCIA DE SUA RESIDÊNCIA ATÉ O
Esse site não faz parte do Google LLC nem do Facebook Inc. e não oferecemos nenhum tipo de serviço oficial do governo. Trabalhamos exclusivamente com serviços jurídicos.
Estamos online!